TRIBUTOS - parte II

Conheça os tributos presentes no dia-a-dia do consumidor

Você sabia que, no Brasil, trabalhamos em média 150 dias do ano para pagar tributos? Os dados são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos. Algumas dessas siglas você já deve conhecer bem. Confira os que aparecem com mais frequência no dia a dia dos consumidores:
Tributos sobre o consumo

Os principais tributos que oneram o preço final dos produtos e serviços são:

• ICMS - Imposto Estadual com alíquotas variáveis de acordo com o Estado e com o produto/serviço. Fica, normalmente, entre 17% e 30%.

• PIS - Contribuição federal com alíquota nominal de 1,65% incidente sobre o faturamento das empresas.

• COFINS - Contribuição federal com alíquota nominal de 7,6%, incidente sobre o faturamento das empresas.

• IPI - Imposto Federal sobre produtos industrializados, com alíquotas variáveis de 2% a 330%.

Existem diversos projetos e campanhas que pedem que estes tributos estejam expostos, de forma clara, no preço dos produtos. O objetivo é torna a cobrança mais transparente ao consumidor.
Tributos sobre a renda

A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.

• IRPF - É o tributo que incide sobre o produto do capital e/ou do trabalho das pessoas. Isso significa, na prática, que ele recai sobre seus rendimentos e/ou, como o próprio nome diz, proventos de qualquer natureza, do salário à herança.

A tabela progressiva do IR, que define as alíquotas e as faixas de renda sobre a qual incidirão o imposto, é atualizada anualmente.

Todas as pessoas que possuem ganhos que se enquadrem nas faixas de renda são contribuintes do IR. E, todos os anos, esses brasileiros são obrigados a fazer a declaração anual do Imposto de Renda.

• INSS - Para ter direito aos benefícios da Previdência, a pessoa precisa estar inscrita como segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e manter as contribuições em dia. Cumprindo essas duas exigências, pode se considerar um segurado.

As contribuições têm alíquotas diferenciadas para contribuintes individuais, com registro em carteira e facultativos.

• Contribuição sindical - A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.

A contribuição é descontada, pelos empregadores, da folha de pagamento do trabalhador sempre no mês de março de cada ano.
Tributos sobre o patrimônio

Entre os tributos que incidem sobre o patrimônio do contribuinte, os principais são aqueles sobre os dois grandes sonhos de consumo do brasileiro: o carro e a casa própria.

• IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Pago anualmente, seu valor é calculado de acordo com o perfil do veículo.

• IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano Incide sobre o valor venal do imóvel, que significa o valor caso fosse vendido ou comprado à vista hoje. Entretanto, por se tratar de um imposto municipal, a alíquota, as formas de pagamento e os descontos podem variar significativamente de uma cidade para outra.

Atualmente o imposto é calculado de acordo com a Lei da Progressividade, que atribui alíquotas diferenciadas para cada faixa de valor do imóvel.

Fonte: Finanças Práticas

Postado por: Aline Rodrigues